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Direitos autorais
Agente DMCA
VPN Pro 89 (com.veritasdigital.vpnpro89) é um aplicativo de conectividade: não hospeda, publica nem distribui conteúdo de usuários. Não obstante, designamos um agente nos termos da Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. §512, para receber e processar qualquer aviso relacionado.
Agente designado
| Entidade | Veritas Nexus Legal LLC, DBA Veritas Digital |
| Registro | Agente DMCA registrado perante o U.S. Copyright Office — Reg. n.º DMCA-1063815 |
| dmca@vpnpro89.com | |
| Jurisdição | Estado do Novo México, Estados Unidos |
Como apresentar um aviso
Um aviso válido nos termos do §512(c)(3) deve incluir:
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu representante autorizado.
- Identificação da obra protegida que se alega ter sido violada.
- Identificação do material, e de sua localização exata, cuja remoção é solicitada.
- Dados de contato: endereço, telefone e e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que quem notifica está autorizado a agir em nome do titular.
Envie-o para dmca@vpnpro89.com. Responderemos em um prazo razoável e, se cabível, agiremos com presteza para remover o material identificado ou desabilitar o acesso a ele.
Contranotificação
Quem sofrer uma remoção por erro ou identificação indevida pode apresentar uma contranotificação nos termos do §512(g)(3), com os mesmos dados de contato e uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por erro.
Política de infrator reincidente
Nos termos do §512(i), mantemos e aplicamos uma política de encerramento de acesso, em circunstâncias apropriadas, para infratores reincidentes de direitos autorais. Como o aplicativo não exige conta, isso se aplica no nível do acesso aos serviços associados (por exemplo, o site), quando cabível.
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Veritas Nexus Legal LLC, DBA Veritas Digital · Estado do Novo México, Estados Unidos. Última atualização: 6 de novembro de 2026.